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Autoria como domínio do fato

Estudos introductórios sobre o concurso de pessoas no direito penal basileiro

Augusto Assis, Luís Greco, Alaor Leite y Adriano Teixeira

ISBN: 9788566722253

São Paulo, 2015

Páginas: 214

Idioma: Portugués

17,00 €

ÍNDICE (Resumen): O que è o que nao è a teoria do domínio do fato. Sobre a distançao entre autor e partícipe do direito penal, por Luis Greco e Adriano Teirxeira. Autoria como realizaçao do tipo: uma introduçao à ideia de domínio do fato como o fundamento central da autoria do direito penal brasileiro, por Luis Greco e Adriano Teixeira. O que significa a teoria do domínio do fato para a criminalidade de empresa, por Luis Grexo e Augusto Assis. Domínio do fato. domínio da organizaçao e responsabilidade penal por fatos de terceiros. Os conceitos de autor e partícipe na AP 470 do Supremo Tribuan Federal, por Alaor Leite. A distançao entre autor e partícipe como problema do legislador. Autoria e participaçao no Projeto de Código Penal (PLS 236/2012), por Luis Greco e Alaor Leite. Domínio da organizaçao e o chamado princípio da autorresponsabilidade, por Luis Greco.

Sumario

ÍNDICE (Resumen): O que è o que nao è a teoria do domínio do fato. Sobre a distançao entre autor e partícipe do direito penal, por Luis Greco e Adriano Teirxeira. Autoria como realizaçao do tipo: uma introduçao à ideia de domínio do fato como o fundamento central da autoria do direito penal brasileiro, por […]